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CONSELHOS MUNICIPAIS

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:28:03

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Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6483/2025 - Dar posse aos novos membros não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes 10/06/2025 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 4
Ata Reunião Ordinária nº 05/2025 04/06/2025 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 7
Ata Ordinária nº 004-2025 16/05/2025 16:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
Ata 003-2025 - Reunião Ordinária 09/05/2025 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
Ata Reunião Ordinária nº 04/2025 09/05/2025 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
Ata 006/2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 32
Ata 005/2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
Ata 004/2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 27
Ata 003-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
Ata 002-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 30
Ata 001-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 33
Ata 018-2024 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 27
Escala dos Conselheiros - MAIO 2025 05/05/2025 14:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
Escala dos Conselheiros - ABRIL 2025 05/05/2025 14:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
Escala dos Conselheiros - MARÇO 2025 05/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 30
Escala dos Conselheiros - FEVEREIRO 2025 05/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
Plano de ações 2025 25/04/2025 11:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 37
Ata CAE nº 02-2025 25/04/2025 11:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 30
Ata Ordinária nº 003-2025 16/04/2025 13:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 49
Ata Reunião Ordinária nº 03/2025 03/04/2025 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 84
Ata 002-2025 - Reunião Ordinária 03/04/2025 09:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 56
Ata Reunião Ordinária nº 02/2025 20/03/2025 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
Ata Reunião Ordinária nº 01/2025 20/03/2025 16:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 96
Ata Reunião Ordinária nº 02/2025 12/03/2025 08:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 113
RESOLUÇÃO N° 002/2025 11/03/2025 17:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
Ata Ordinária nº 002-2025 11/03/2025 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 97
Ata Ordinária nº 001-2025 11/03/2025 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 100
PARECER DO EXERCICIO 2024 11/03/2025 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
Ata CAE nº 01-2025 26/02/2025 09:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 115
Ata 001-2025 - Reunião Ordinária 19/02/2025 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 110
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Escala dos Conselheiros - DEZEMBRO 2024 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 143
Escala dos Conselheiros - NOVEMBRO 2024 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 154
Escala dos Conselheiros - OUTUBRO 2024 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 125
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Regimento Interno 2024 11/11/2024 09:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 167
Plano de Ações 2024 11/11/2024 09:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 200
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Escala dos Conselheiros - SETEMBRO 2024 20/09/2024 10:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 170
Escala dos Conselheiros - AGOSTO 2024 20/09/2024 10:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 177
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Retificação da Ata n° 01/2024 19/02/2024 10:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 360
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Ata Ordinária nº 001-2024 02/02/2024 16:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 342
LEI N° 2617/2024 01/02/2024 17:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 340
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Ata 001-2024 - Reunião Ordinária 19/01/2024 14:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 299
DECRETO N°5641/2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares 15/01/2024 15:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 295
Ata CAE nº 06-2023 02/01/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 376
Ata Ordinária nº 37-2023 02/01/2024 16:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 347
Ata Ordinária nº 36-2023 02/01/2024 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 366
Escala dos Conselheiros - Dezembro 2023 04/12/2023 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 316
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Ata Ordinária nº 35-2023 16/11/2023 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 377
DECRETO N° 5542/2023 16/11/2023 13:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 355
DECRETO N° 5526/2023 26/10/2023 15:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 404
DECRETO N° 5524/2023 26/10/2023 11:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 384
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Ata Ordinária nº 34-2023 05/10/2023 14:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 414
Ata Reunião Ordinária nº 09- 27 de Setembro de 2023 05/10/2023 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 418
Escala dos Conselheiros - Setembro 2023 05/10/2023 11:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 339
Escala dos Conselheiros - Agosto 2023 05/10/2023 11:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 338
Ata 014-2023 - Reunião Ordinária 05/10/2023 11:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 352
Ata 013-2023 - Reunião Ordinária 05/10/2023 11:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 345
Ata 012-2023 - Reunião Ordinária 05/10/2023 11:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 341
Ata Ordinária nº 33-2023 27/09/2023 13:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 403
Ata Ordinária nº 32-2023 27/09/2023 11:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 402
Ata Ordinária nº 31-2023 27/09/2023 11:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 398
Ata Reunião Ordinária nº 08- 24 de Agosto de 2023 01/09/2023 13:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 441
Ata 005-2023 01/09/2023 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 422
Ata 004-2023 01/09/2023 13:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 425
Ata CAE nº 04/2023 01/09/2023 13:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 423
Ata Reunião Ordinária nº 07- 26 de Julho de 2023 11/08/2023 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 468
Edital 007 Homologação dos habilitados para Campanha Eleitoral 31/07/2023 16:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 416
Termo Responsabilidade Vanessa Conferencia 28/07/2023 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 438
Termo de Responsabilidade Keila Conferencia 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 439
Resolução 007 Convocação da XV Conferencia Municipal de Assistencia Social 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 425
Resolução 006 Comissão Organizadora da XV Conferencia de AS 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 430
Resolução 005 Aprovação de Projeto de Emenda Parlamentar SIGTV CRAS 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 481
Resolução 004 Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro de 2021 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 432
Resolução 003 Aprovação da prestação de contas Paefi FEAS segundo semestre 2022 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 417
Resolução 002 Aprovação da Prestação de Contas PPAS I segundo semestre 2022 28/07/2023 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 420
Resolução 001 Aprovação da prestação de contas Expansão - MSE LA e PSC segundo semestre 2022 28/07/2023 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 434
Resolução 004 Aprovação da Projetos APAE 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 411
Resolução 003 Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 450
Resolução 002 CMDCA Comissão Organizadora da Eleição do CT 2023 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 442
Resolução 001 Relatório de Gestão janeiro a dezembro de 2022 28/07/2023 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 439
Edital 006 Homologação dos inscritos 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 393
Edital 005 Indeferimento de Candidata 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 386
Edital 004 Cronograma Processo Eleição Publicação 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 380
Edital 003 da CEE e CMDCA - Eleicoes do CT 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 374
Edital 002 CMDCA Processo Eleitoral CT - Alteração 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 392
Edital 001 CMDCA Abertura do Processo Eleitoral CT 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 368
Ata 011-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 366
Ata 010-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 368
Ata 009-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 371
Ata 008-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 387
Ata 007-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 375
Escala dos Conselheiros - Julho 2023 17/07/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 366
Escala dos Conselheiros - Junho 2023 17/07/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 364
Escala dos Conselheiros - Maio 2023 17/07/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 375
Ata Reunião Ordinária nº 06 - 29 de maio de 2023 04/07/2023 15:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 432
Ata Reunião Ordinária nº 05 - 10 de maio de 2023 04/07/2023 15:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 423
Ata CAE nº 03/2023 04/07/2023 15:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 409
Ata 003-2023 04/07/2023 15:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 447
Ata Ordinária nº 30-2023 05/06/2023 13:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 518
Ata Ordinária nº 29-2023 05/06/2023 13:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 466
Lei nº 247/10 - Criação do CAE 10/05/2023 17:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 451
Decreto nº 5019/2022 10/05/2023 17:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 431
Decreto nº 3315/2018 10/05/2023 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 444
Ata CAE nº 02/2023 10/05/2023 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 437
Ata CAE nº 01/2023 10/05/2023 17:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 441
Relatório Final da Plenária Municipal 05/05/2023 16:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 509
Ata Ordinária nº 28-2023 05/05/2023 16:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 483
Ata 002-2023 05/05/2023 15:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 459
Ata 001-2023 05/05/2023 15:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 450
Ata Reunião Ordinária nº 04 - 19 de abril de 2023 05/05/2023 15:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 452
Ata Reunião Ordinária nº 03 - 15 de março de 2023 05/05/2023 15:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 461
Ata Reunião Ordinária nº 02 - 15 de fevereiro de 2023 05/05/2023 15:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 444
Escala dos Conselheiros - Abril 2023 14/04/2023 16:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 455
Ata 006-2023 - Reunião Extraordinária 14/04/2023 16:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 411
Ata 005-2022 - Reunião Extraordinária 14/04/2023 16:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 416
Ata 004-2023 - Reunião Ordinária 14/04/2023 16:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 429
Retificação das Atas nº 26 e 27/2023 27/03/2023 14:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 466
Ata Ordinária nº 27-2023 21/03/2023 17:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 502
Ata Ordinária nº 26-2023 21/03/2023 17:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 536
Escala dos Conselheiros - Março 2023 15/03/2023 15:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 420
Ata 003-2023 - Reunião Ordinária 15/03/2023 15:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 424
Ata 002-2023 - Reunião Ordinária 15/03/2023 15:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 384
Ata Reunião Ordinária nº 01 - 26 de janeiro de 2023 13/02/2023 14:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 487
Ata Reunião Ordinária nº 12 - 14 de dezembro de 2022 13/02/2023 14:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 483
Ata Reunião Ordinária nº 11 - 07 de novembro de 2022 13/02/2023 14:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 492
Ata Reunião Ordinária nº 10 - 19 de outubro de 2022 13/02/2023 14:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 478
Ata Reunião Ordinária nº 09 - 01 de setembro de 2022 13/02/2023 14:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 490
BALANÇO FUNDEB 2022 02/02/2023 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 514
Ata 001-2023 - Reunião Ordinária 02/02/2023 15:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 399
Ata Ordinária nº 25-2022 04/01/2023 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 514
Ata Ordinária nº 24-2022 04/01/2023 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 524
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RESOLUÇÃO N° 010/2022 04/11/2022 11:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 559
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Ata Ordinária nº 22-2022 17/10/2022 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 565
Ata Ordinária nº 21 -2022 17/10/2022 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 574
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DECRETO Nº 4750/2022 20/09/2022 15:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 854
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Ata Reunião Ordinária nº 07 - 19 de julho de 2022 22/08/2022 15:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 587
Ata Ordinária nº 20 - 2022 02/08/2022 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 597
Ata Ordinária nº 19-2022 30/06/2022 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 621
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RESOLUÇÃO N° 013/2022 - CMAS 27/06/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 506
Ata Reunião Ordinária nº 06 - 22 de junho de 2022 22/06/2022 17:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 600
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Ata Ordinária nº 18-2022 03/06/2022 10:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 626
Ata Extraordinária nº 17- 2022 03/06/2022 10:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 608
Ata Ordinária nº 16-2022 03/06/2022 10:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 619
RESOLUÇÃO N° 012/2022 - CMAS 02/06/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 492
Membros do Conselho Municipal de Educação - 2022 25/05/2022 13:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 638
Ata Reunião Ordinária 27 de Abril de 2022 25/05/2022 08:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 616
Ata Reunião Ordinária 21 de Março de 2022 25/05/2022 08:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 623
Ata Reunião Ordinária 23 de Fevereiro de 2022 25/05/2022 08:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 595
Ata Reunião Ordinária 24 de Janeiro de 2022 25/05/2022 08:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 610
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Alteração dos Membros do Conselho - Decreto nº 4885/2022 18/04/2022 08:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 648
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Ata Extraordinária 015/2022 e Lista de Presença 21/03/2022 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 663
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2021 21/03/2022 15:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 719
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Ata Reunião Ordinária de Fevereiro 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 680
Ata Reunião Ordinária de Janeiro 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 657
RESOLUÇÃO Nº 012/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 826
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 798
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 809
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 818
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 936
Membros do Conselho - Decreto n° 4795/2022 05/10/2021 17:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 697
Ata 009/2021 - Setembro 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 714
Ata 008/2021 - Agosto 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 700
Ata 007/2021 - Julho 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 724
Ata 006/2021 - Junho 05/10/2021 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 712
Ata 005/2021 - Junho 05/10/2021 16:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 698
Ata 004/2021 - Abril 05/10/2021 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 705
Ata 003/2021 - Março 05/10/2021 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 718
Ata 002/2021 - Fevereiro 05/10/2021 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 692
Ata 001/2021 - Janeiro 05/10/2021 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 718
Membros do Conselho Municipal de Educação - 2021 29/09/2021 10:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 685
DECRETO Nº 4603/2021 13/09/2021 15:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 557
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 704
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 678
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 684
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 663
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 722
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 668
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDCA 29/03/2021 15:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 726
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - Exercício 2020 25/03/2021 00:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 627
RESOLUÇÃO Nº 016/2020 - CMAS 11/12/2020 09:59 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 946
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - CMAS 11/12/2020 09:58 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 791
RESOLUÇÃO Nº 014/2020 - CMAS 11/12/2020 09:57 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 757
RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - CMAS 11/12/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 784
RESOLUÇÃO Nº 017/2020 - CMDCA 09/12/2020 10:15 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 790
RESOLUÇÃO Nº 016/2020 - CMDCA 09/12/2020 09:57 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 793
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - CMDCA 08/10/2020 12:11 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 832
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - CMAS 16/09/2020 10:04 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 857
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CMAS 16/09/2020 09:59 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 822
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CMAS 16/09/2020 09:58 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 847
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - CMAS 16/09/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 820
RESOLUÇÃO Nº 014/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:49 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 808
RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:48 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 896
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:47 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 804
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CMDCA 20/08/2020 09:36 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 848
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CMDCA 20/08/2020 09:35 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 859
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:38 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1045
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:34 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 890
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:33 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 875
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMAS 13/07/2020 09:29 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 892
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMAS 25/06/2020 11:45 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1055
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMAS 25/06/2020 11:42 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1058
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - CMAS 02/06/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1123
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMAS 11/05/2020 10:18 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1148
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMAS 11/05/2020 10:15 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 994
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMDCA 11/05/2020 10:08 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1136
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:56 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 981
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:56 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1018
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:55 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 951
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:54 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1004

Subcategorias

Conselho Municipal de Educação

Data da última atualização: 04/Jun/2025 - 17:02:57

 Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação – CME é um órgão colegiado vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que tem por finalidade assessorar na tomada de decisões relacionadas à Educação Municipal.

O Conselho é constituído por representantes do Poder executivo Municipal, dos trabalhadores em Educação de qualquer nível ou modalidade, dos professores municipais, das Associações de Pais Mestres e Funcionários – APMF, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dos professores da Educação Especial, dos professores da Educação Infantil, do Conselho Tutelar e do Poder Legislativo, conforme Lei Municipal nº 596 de 04 de dezembro de 2008.

São atribuições do Conselho Municipal de Educação de Três barras do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal 596/08:

I – Assessorar a Secretaria Municipal de Educação na formação de políticas e planos educacionais;
II – Aprovar e implementar o Plano Municipal de Educação;
III – Acompanhar o levantamento da população em idade escolar e propor alternativas para seu atendimento;
IV - Zelar pelo cumprimento das Diretrizes e Bases da Educação fixadas pela legislação vigente nas disposições do Conselho Nacional e Estadual de Educação;
V – Elaborar Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, reformulando-o quando necessário.

 

Datas das reuniões do Conselho CME

Conselho Municipal de Educação

 

Datas

29/01/2025
26/02/2025
26/03/2025
30/04/2025
28/05/2025
25/06/2025
30/07/2025
27/08/2025
24/09/2025
29/10/2025
26/11/2025
10/12/2025
Quartas-feiras

 

 

 

Conselho de Alimentação Escolar

Data da última atualização: 25/Abr/2025 - 11:57:43

Datas das reuniões 

Conselho de Alimentação Escolar

Datas


12/02/2025
09/04/2025
11/06/2025
13/08/2025
08/10/2025
10/12/2025


Quartas-feiras

Ata CAE

Leis CAE

Decretos CAE

Plano de ação CAE

Regimento interno CAE

Conselho Municipal do FUNDEB

Data da última atualização: 09/Maio/2025 - 14:16:03

Datas das Reuniões:

 

Datas

29/01/2025
26/03/2025
28/05/2025
30/07/2025
24/09/2025
26/11/2025
Quartas-feiras

Conselho Municipal de Saúde

Data da última atualização: 16/Maio/2025 - 16:18:10

  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ -PR 

O Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná Pr – CMS – é um órgão deliberativo consultivo, normativo e fiscalizador tendo como objetivo o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Saúde, tendo suas atividades regularizadas e norteadas pela Lei nº. 8.080, de 19 setembro de 1990, e pela Lei nº. 8.142, de 28 dezembro de 1990.

Os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, definido na Conferência Municipal de Saúde no dia 26 novembro de 2021, sendo 06 (seis) membros titulares e 06 ( seis) membros suplentes representantes do Governo e prestadores de serviços de entidades sem fins lucrativos, 06 ( seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes representando os trabalhadores de saúde, e 12 ( doze) membros titulares dos usuários e 12 ( doze) suplentes usuários, até a indicação e nomeação dos novos membros a serem definidos na Conferência Municipal de Saúde, assim constituído:

Em vigor Decreto nº. 5598/2023, data 20/12/2023 que efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o contido na Lei Municipal nº. 832/13, e as indicações das Entidades na Conferência Municipal de Saúde realizada em 26 de novembro de 2021, e o comunicado do Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Em vigor Lei nº. 2140/2021, 28/09/2021 –  Súmula: Altera o artigo 10 e acrescenta seu parágrafo único na Lei Municipal 832/13, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.

FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

Atuar na formulação de Estratégias e no Controle da Execução da Política de Saúde no Município de Três barras do Paraná, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

COMPOSIÇÃO

Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinária quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.

COMPOSIÇÃO DA MESA-DIRETORA GESTÃO 2022/2025

 

FUNÇÃO

NOME

SEGMENTO 

ENTIDADE

Presidente

Gilvan de Oliveira

Trabalhador de Saúde

Centro de Saúde

Vice- Presidente

Sandra F. Pizzato

Governo

Secretaria Municipal de Assistência Social

1º. Secretário

Cleuza de Araujo Costa

Governo

Secretaria Municipal de Saúde

2º. Secretário

Jurema Dresch

Trabalhadores de

Saúde

Centro de Saúde

 

 

 

 

 

NOSSA HISTÓRIA

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Três Barras do Paraná – Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei municipal nº. 54/97 de 23/09/1996, alterada através da Lei nº. 832/13 de 17/07/2013.

Considerando a Lei nº. 2140/2021, 28/09/2021 Súmula: Altera o artigo 10 e acrescenta seu parágrafo único na Lei Municipal 832/13, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ABAIXO:

DATA

HORÁRIO

02/01/2024

14:00

20/02/2024

14:00

27/03/2024

14:00

26/04/2024

14:00

31/05/2024

14:00

28/06/2024

14:00

26/07/2024

14:00

30/08/2024

14:00

27/09/2024

14:00

25/10/2024

14:00

29/11/2024

14:00

27/12/2024

14:00

 

FALE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Mais informações sobre o Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde:

Avenida são Paulo 449 – Prédio Centro de Saúde de Três Barras do Paraná Pr.

Secretária de Saúde: Débora Nádia Pilati Vidor

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Gilvan de Oliveira

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 45-32351139 ou 3231533

 

 

Três Barras do Paraná, atualizado em 06/02/2024

   

Conselho Municipal de Cultura

Data da última atualização: 24/Jul/2024 - 09:27:35

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Data da última atualização: 20/Mar/2025 - 16:20:53

Leis

Pauta das Reuniões

CMAS - Resoluções

Atas das Reuniões

Regime Interno

Outros Documentos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Data da última atualização: 21/Out/2022 - 09:58:28

CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:28:03

Leis

Decretos CMDCA

CMDCA - Resoluções

Pautas das Reuniões

Atas das Reuniões

Regimento interno

Outros Documentos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Data da última atualização: 20/Set/2022 - 15:24:36

CMI - Conselho municipal do idoso

Data da última atualização: 16/Nov/2023 - 13:36:15

Leis

Decretos CMI

CMI - Resoluções

Pautas das Reuniões

Atas das Reuniões

Regimento interno

Outros Documentos

CMM - conselho municipal da mulher

Data da última atualização: 23/Nov/2023 - 09:35:45

Leis

Decretos CMM

CMM - Resoluções

Pautas das Reuniões

Atas das Reuniões

Regimento Interno

Outros Documentos

CT - conselho tutelar

Data da última atualização: 05/Maio/2025 - 14:58:42

Pautas das Reuniões

Atas das Reuniões

Regimento Interno

Outros Documentos

Leis

CT - Resoluções

Conselho municipal de usuários do serviço público

Data da última atualização: 18/Nov/2024 - 14:45:25

Governo Municipal

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 Av. Brasil, 245

85485-000-Três Barras do Paraná-PR

Horário de atendimento:
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