Licitações na íntegra

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

1. Do teor da retificação

Ficam retificados itens do Termo de Referência (ANEXO V), com ajustes em QUANTIDADES e PREÇOS UNITÁRIOS. Em decorrência dessas alterações, o VALOR TOTAL estimado da contratação passa a ser de R$ 472.167,79 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).

2. Período de credenciamento

O credenciamento permanecerá aberto das 08h00 de 22/10/2025 até as 17h00 de 14/10/2026.

3. Alcance e efeitos

Esta retificação integra o Edital nº 02/2025 para todos os fins, substituindo as versões anteriores do Termo de Referência. As propostas, projetos de venda e demais atos devem observar os parâmetros ora retificados.

4. Disposições finais

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, prazos e condições do Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre publicações, prevalecem os termos deste Aviso e do Termo de Referência atualizado.

Arquivos em anexo

Arquivo	Descrição	Criador	Tamanho do Arquivo	Modificado em
12 - Aviso de Retificação no Edital de Chamada Pública.pdf		Vanessa Macagnan	356 kB	28/10/2025 11:32
10 - Edital de Chamada Pública Presencial - RETIFICADO.pdf		Vanessa Macagnan	688 kB	28/10/2025 11:32
12 - Aviso de Chamada Pública.pdf		Vanessa Macagnan	391 kB	15/10/2025 08:29
11 - Edital de Chamada Pública Presencial.pdf		Vanessa Macagnan	712 kB	15/10/2025 08:29
05 - Termo de Referência.pdf		Vanessa Macagnan	976 kB	15/10/2025 08:29
02 - Estudo Técnico Preliminar.pdf		Vanessa Macagnan	640 kB	15/10/2025 08:28
01 - Documento de Formalização de Demanda.pdf		Vanessa Macagnan	905 kB	15/10/2025 08:28