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Decretos

Data da última atualização: 12/Maio/2026 - 08:25:50

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 7128/2026 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026 12/05/2026 08:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 6
DECRETO Nº 7127/2026 - Substitui membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC 12/05/2026 08:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 12
DECRETO Nº 7126/2026 - Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferência UG 12/05/2026 08:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 11
DECRETO Nº 7125/2026 - Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências 12/05/2026 08:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 6
DECRETO Nº 7124/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 11/05/2026 17:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 3
DECRETO Nº 7123/2026 - Reintegra Professora ocupante de cargo temporário, que teve o contrato rescindido, pela Portaria n° 1240/2025 de 19/12/2025, e dá outras providências. 11/05/2026 17:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 13
DECRETO Nº 7122/2026 11/05/2026 17:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 9
DECRETO Nº 7121/2026 - Dispõe sobre conversão de férias em pecúnia 08/05/2026 10:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
DECRETO Nº 7120/2026 - Dispõe sobre conversão de férias em pecúnia 08/05/2026 10:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
DECRETO Nº 7119/2026 - Altera percentual de gratificação a servidora 08/05/2026 10:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
DECRETO Nº 7118/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências 06/05/2026 10:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 19
DECRETO Nº 7117/2026 - Concede ajuda de custo a atleta dentro do programa de Incentivo à atleta com potencial a categoria profissional 06/05/2026 10:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
DECRETO Nº 7116/2026 - Revoga o Decreto n°7111/2025 de 27/04/2026 06/05/2026 09:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO Nº 7115/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná 06/05/2026 09:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 19
DECRETO Nº 7114/2026 - Concede licença maternidade 06/05/2026 09:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
DECRETO Nº 7113/2026 - Concede auxílio de deslocamento 06/05/2026 09:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
DECRETO Nº 7112/2026 - Concede licença especial 06/05/2026 09:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO Nº 7111/2026 - Designa servidora efetiva para responder pelo Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR 06/05/2026 09:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO Nº 7110/2026 - Revoga o Decreto n° 6764/2025 de 05/11/2025 06/05/2026 09:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO Nº 7109/2026 - Faz cedência de Servidora efetiva 06/05/2026 09:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 39
DECRETO Nº 7108/2026 - Revoga o Decreto n° 6963/2026, de 11/02/2026 que cedeu de Servidor efetivo 06/05/2026 09:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 29
DECRETO Nº 7107/2026 06/05/2026 09:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
DECRETO Nº 7106/2026 06/05/2026 09:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 20
DECRETO Nº 7105/2026 - Revogação de decretos 06/05/2026 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 7104/2026 - Cancela o aumento da Jornada 06/05/2026 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
DECRETO Nº 7103/2026 - Concede licença maternidade 06/05/2026 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 18
DECRETO Nº 7102/2026 - Concede licença especial 06/05/2026 09:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
DECRETO Nº 7101/2026 - Concede gratificação 06/05/2026 09:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO Nº 7100/2026 - Concede Licença especial 06/05/2026 09:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO Nº 7099/2026 - Revoga o Decreto n° 4574/21 de 18 de agosto de 2021 27/04/2026 16:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO Nº 7098/2026 - Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Ordinário 27/04/2026 16:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 36
DECRETO Nº 7097/2026 - Transfere e lota servidor municipal 27/04/2026 16:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 59
DECRETO Nº 7096/2026 - Nomeia servidora 27/04/2026 11:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 73
DECRETO Nº 7095/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 27/04/2026 11:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 13
DECRETO Nº 7094/2026 - Concede licença maternidade 27/04/2026 11:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 38
DECRETO Nº 7093/2026 - Concede gratificação 27/04/2026 11:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 55
DECRETO Nº 7083/2026 - Concede gratificação 27/04/2026 11:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 55
DECRETO Nº 7082/2026 - Concede gratificação 27/04/2026 11:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 56
DECRETO Nº 7081/2026 - Concede gratificação 27/04/2026 11:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 53
DECRETO Nº 7092/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 22/04/2026 15:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 35
DECRETO Nº 7091/2026 -Revoga parcialmente o Decreto n° 7031/2026, que abriu um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 22/04/2026 15:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 28
DECRETO Nº 7090/2026 - Revoga parcialmente o Decreto n° 6887/2026, que abriu um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 22/04/2026 15:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
DECRETO Nº 7089/2026 - Homologa resultado final Processo seletivo 16/04/2026 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
DECRETO Nº 7088/2026 - Exonera servidora 16/04/2026 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 44
DECRETO Nº 7087/2026 - Nomeia servidor em estágio probatório, aprovado através do Concurso Público n° 001/2023 e dá outras providências. 16/04/2026 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
DECRETO Nº 7086/2026 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, e dá outras providências. 16/04/2026 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
DECRETO Nº 7085/2026 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 16/04/2026 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
DECRETO Nº 7084/2026 - Retifica o Decreto n° 7018/2026 de 12/03/2026, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação do Auxílio- Deslocamento aos professores e profissionais do magistério 16/04/2026 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
DECRETO Nº 7080/2026 - Nomeia Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 16/04/2026 13:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 56
DECRETO Nº 7079/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 16/04/2026 13:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
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