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Decretos

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:32:57

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6032/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município - REPUBLICADO 25/10/2024 15:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 203
DECRETO N° 6031/2024 - Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública 23/10/2024 11:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 267
DECRETO N° 6030/2024 - Homologa o resultado da ata da comissão 23/10/2024 11:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 214
DECRETO N° 6029/2024 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 23/10/2024 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 216
DECRETO N° 6028/2024 - Exonera Servidora Efetiva a pedido 23/10/2024 11:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 190
DECRETO N° 6027/2024 - Concede Licença Maternidade 18/10/2024 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 180
DECRETO N° 6026/2024 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 18/10/2024 11:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 196
DECRETO N° 6025/2024 - Declara Imóvel de utilidade pública 18/10/2024 10:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 152
DECRETO N° 6024/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 17/10/2024 08:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 150
DECRETO N° 6023/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 15/10/2024 09:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 166
DECRETO N° 6022/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 15/10/2024 09:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 142
DECRETO N° 6021/2024 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 15/10/2024 09:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 217
DECRETO N° 6020/2024 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora em Estágio Probatório 11/10/2024 17:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 185
DECRETO N° 6019/2024 - Constitui comissão especial de encerramento de mandato, define conteúdo mínimo dos relatórios 11/10/2024 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 184
DECRETO N° 6018/2024 - Nomeia a diretoria do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município 11/10/2024 16:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 166
DECRETO N° 6017/2024 - Exonera Servidora em estágio probatório a pedido 10/10/2024 08:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 217
DECRETO N° 6016/2024 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 10/10/2024 08:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 167
DECRETO N° 6015/2024 - Concede estabilidade as servidoras em estágio probatório 04/10/2024 16:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 197
DECRETO N° 6014/2024 - Antecipa gozo de férias a servidor 04/10/2024 16:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 204
DECRETO N° 6013/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/09/2024 17:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 168
DECRETO N° 6012/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 27/09/2024 17:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 140
DECRETO N° 6011/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 27/09/2024 17:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 147
DECRETO N° 6010/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 27/09/2024 17:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 153
DECRETO N° 6009/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 26/09/2024 09:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 163
DECRETO N° 6008/2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora 24/09/2024 14:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 188
DECRETO N° 6007/2024 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 24/09/2024 14:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 188
DECRETO N° 6006/2024 - Homologa o resultado da ata da comissão nomeada pela Portaria n° 1123/2024 23/09/2024 15:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 180
DECRETO N° 6005/2024 - Substitui o Responsável Técnico de Fiscalização de Convênios 23/09/2024 15:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 173
DECRETO N° 6004/2024 - Exonera Servidor em estágio probatório a pedido 23/09/2024 15:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 215
DECRETO N° 6003/2024 -Exonera por Falecimento Pensionista 23/09/2024 15:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 196
DECRETO N° 6002/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 23/09/2024 15:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N° 6001/2024 - Re-ratifica o Decreto n° 5870/2024 de 10106/2024, Instituindo a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral 23/09/2024 14:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 186
DECRETO N° 6000/2024 - Exonera, a pedido, Diretor de Departamento de Patrimônio Público 17/09/2024 11:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 190
DECRETO N° 5998/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 15:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 175
DECRETO N° 5997/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 15:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 161
DECRETO N° 5996/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 15:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 162
DECRETO N° 5995/2024 - Revoga o Decreto n° 5902/2024 11/09/2024 15:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 196
DECRETO N° 5994/2024 - Acrescenta membros ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município 11/09/2024 15:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 191
DECRETO N° 5993/2024 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 11/09/2024 15:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 185
DECRETO N° 5992/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 14:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 161
DECRETO N° 5991/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 169
DECRETO N° 5990/2024 - Antecipa gozo de férias a servidora 11/09/2024 14:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 247
DECRETO N° 5989/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 06/09/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 161
DECRETO N° 5988/2024 -Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 06/09/2024 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 180
DECRETO N° 5987/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 06/09/2024 16:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 189
DECRETO N° 5986/2024- Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 06/09/2024 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 175
DECRETO N° 5985/2024 - Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidor em estágio probatório 04/09/2024 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 211
DECRETO N° 5984/2024 - Revoga o Decreto 4493/2021 - Republicado 04/09/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 199
DECRETO N° 5983/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, e transfere lotação de servidor 04/09/2024 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 217
DECRETO N° 5982/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 04/09/2024 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 199
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