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Decretos

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:32:57

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5831/2024 - Nomeia Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária 21/05/2024 09:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 248
DECRETO N° 5817/2024 - Regulamenta o Artigo 86 da Lei N° 14.133/2021 que dispõe sobre a Adesão de Atas de Registro de Preços na forma de Carona 21/05/2024 09:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 248
DECRETO N° 5830/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/05/2024 14:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 221
DECRETO N° 5829/2024 - Substitui servidores, agentes e/ou coordenadores Públicos municipais para integrar as unidades seccionais da UCCITB 20/05/2024 14:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 240
DECRETO N° 5828/2024 - Desapropria amigavelmente imóvel declarado de Utilidade Pública 20/05/2024 14:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 189
DECRETO N° 5827/2024 - Exonera Servidor em estágio probatório a pedido 20/05/2024 14:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 277
DECRETO N° 5826/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 20/05/2024 13:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 227
DECRETO N° 5825/2024 - Homologa o resultado da ata da comissão designada pela Portaria n° 1084/2024 17/05/2024 08:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 238
DECRETO N° 5824/2024 - Declara Imóvel de utilidade pública 17/05/2024 08:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 242
DECRETO N° 5823/2024 - Concede Licença Especial a Servidora 17/05/2024 08:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 245
DECRETO N° 5822/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 10/05/2024 15:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 218
DECRETO N° 5821/2024 - Revoga o Decreto 5774/2024 10/05/2024 15:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 240
DECRETO N° 5820/2024 - Convalida o feriado do dia 13 de maio 09/05/2024 09:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO N° 5819/2024 - Revoga em seu inteiro teor o Decreto n° 5597/23 de 20/12/2023 09/05/2024 09:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 241
DECRETO N° 5818/2024 - Altera a lotação da servidora constante do Decreto n° 5558/2023 09/05/2024 09:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 256
DECRETO N° 5816/2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva 09/05/2024 08:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 247
DECRETO N° 5815/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 06/05/2024 16:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 226
DECRETO N° 5814/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 06/05/2024 16:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 273
DECRETO N° 5813/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. 26/04/2024 10:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 245
DECRETO N° 5812/2024 - Exonera Servidor efetivo a pedido 26/04/2024 10:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 328
DECRETO N° 5811/2024- Concede gratificação de dedicação exclusiva 25/04/2024 09:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 315
DECRETO N° 5810/2024 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB 25/04/2024 09:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 224
DECRETO N° 5809/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva 25/04/2024 09:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO N° 5808/2024 - Determina a publicação de comprovante de comunicação de convocatória dos (as) candidatos (as) chamados em Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos Simplificados (PSS) 25/04/2024 09:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 252
DECRETO N° 5807/2024 - Exonera Servidor em estágio probatório a pedido 25/04/2024 09:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 291
DECRETO N° 5806/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 25/04/2024 09:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 238
DECRETO N° 5805/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 25/04/2024 09:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 215
DECRETO N° 5804/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converte em pecúnia 25/04/2024 09:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 258
DECRETO N° 5803/2024 - Designada servidora efetiva para responder pelo Departamento de Patrimônio do Município 25/04/2024 09:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 231
DECRETO N° 5802/2024 - Revoga o Decreto n° 5020/2022 de 16/08/2022 que designou servidor 23/04/2024 14:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 288
DECRETO N° 5801/2024 - Súmula. Exonera por Falecimento Servidor Efetivo Municipal e dá outras providências. 23/04/2024 14:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 288
DECRETO N° 5800/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 23/04/2024 14:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 257
DECRETO N° 5799/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 23/04/2024 14:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 263
DECRETO N° 5798/2024 - Nomeia Chefe de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação 23/04/2024 14:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 279
DECRETO N° 5797/2024 - Altera o período aquisitivo do Decreto n° 5759/2024 de 25/03/2024, que considerou indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converteu em pecúnia 18/04/2024 09:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 284
DECRETO N° 5796/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços saúde do município de Três Barras do Paraná 18/04/2024 09:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 281
DECRETO N° 5795/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, a servidor efetivo municipal 18/04/2024 09:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 288
DECRETO N° 5794/2024 - Revoga o Decreto n° 5364/2023 de 23/05/2023 18/04/2024 09:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 262
DECRETO N° 5793/2024 - Revoga parcialmente o Decreto n° 5153/2022, transfere lotação de servidor 18/04/2024 09:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 281
DECRETO N° 5792/2024 - Faz liberação de Hipoteca de loteamento aprovado pelo Decreto n° 4186/2020 de 09/12/2020, com a alteração do Decreto 4923/2022 de 11/0512022 18/04/2024 09:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 261
DECRETO N° 5791/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converte em pecúnia 18/04/2024 09:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 269
DECRETO N° 5790/2024 - Homologa o resultado da ata da comissão nomeada pela Portaria n° 107612024 18/04/2024 08:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 246
DECRETO N° 5789/2024 - Altera o plano de contratações anuais do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2024, e dá outras providências. 16/04/2024 08:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 252
DECRETO N° 5788/2024 - Nomeia a Diretoria da Política do Conselho Municipal de Cultura (PCMC) 16/04/2024 08:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 302
DECRETO N° 5787/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 12/04/2024 10:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 285
DECRETO N° 5786/2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10/04/2024 11:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 325
DECRETO N° 5785/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de educação do município 10/04/2024 11:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 279
DECRETO N° 5784/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 10/04/2024 11:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 245
DECRETO N° 5783/2024 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária (cargo em comissão) 10/04/2024 11:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 301
DECRETO N° 5782/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 10/04/2024 11:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 235
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