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Decretos

Data da última atualização: 14/Ago/2025 - 15:04:16

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5799/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 23/04/2024 14:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 294
DECRETO N° 5798/2024 - Nomeia Chefe de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação 23/04/2024 14:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 310
DECRETO N° 5797/2024 - Altera o período aquisitivo do Decreto n° 5759/2024 de 25/03/2024, que considerou indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converteu em pecúnia 18/04/2024 09:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 314
DECRETO N° 5796/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços saúde do município de Três Barras do Paraná 18/04/2024 09:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 313
DECRETO N° 5795/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, a servidor efetivo municipal 18/04/2024 09:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 322
DECRETO N° 5794/2024 - Revoga o Decreto n° 5364/2023 de 23/05/2023 18/04/2024 09:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 297
DECRETO N° 5793/2024 - Revoga parcialmente o Decreto n° 5153/2022, transfere lotação de servidor 18/04/2024 09:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 317
DECRETO N° 5792/2024 - Faz liberação de Hipoteca de loteamento aprovado pelo Decreto n° 4186/2020 de 09/12/2020, com a alteração do Decreto 4923/2022 de 11/0512022 18/04/2024 09:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 298
DECRETO N° 5791/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converte em pecúnia 18/04/2024 09:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 310
DECRETO N° 5790/2024 - Homologa o resultado da ata da comissão nomeada pela Portaria n° 107612024 18/04/2024 08:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 277
DECRETO N° 5789/2024 - Altera o plano de contratações anuais do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2024, e dá outras providências. 16/04/2024 08:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 285
DECRETO N° 5788/2024 - Nomeia a Diretoria da Política do Conselho Municipal de Cultura (PCMC) 16/04/2024 08:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 338
DECRETO N° 5787/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 12/04/2024 10:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 333
DECRETO N° 5786/2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10/04/2024 11:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 381
DECRETO N° 5785/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de educação do município 10/04/2024 11:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 308
DECRETO N° 5784/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 10/04/2024 11:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 275
DECRETO N° 5783/2024 - Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária (cargo em comissão) 10/04/2024 11:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 331
DECRETO N° 5782/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 10/04/2024 11:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 263
DECRETO N° 5782/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 05/04/2024 09:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 406
DECRETO N° 5781/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 05/04/2024 09:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 261
DECRETO N° 5780/2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva 05/04/2024 09:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 305
DECRETO N° 5779/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. 05/04/2024 09:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 252
DECRETO N° 5778/2024 - Nomeia os membros do Conselho de Usuários de Serviços Públicos 04/04/2024 17:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 288
DECRETO N° 5777/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 04/04/2024 17:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 274
DECRETO N° 5776/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 04/04/2024 17:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 260
DECRETO N° 5775/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) e designa servidora efetiva 04/04/2024 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 302
DECRETO N° 5774/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento a Servidora Efetiva 04/04/2024 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 295
DECRETO N° 5773-2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 04/04/2024 17:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 283
DECRETO N° 5772-2024 - REPUBLICADO - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências 04/04/2024 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 242
DECRETO N° 57712024 - Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências — UGT 04/04/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 284
DECRETO N° 5770/2024 - Designa Agente Político para responder pela Abertura de conta corrente, Movimentação Financeira em conjunto com o Prefeito Municipal dos recursos da Secretaria Municipal de Educação 03/04/2024 16:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 258
DECRETO N° 5769/2024 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura 03/04/2024 16:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 297
DECRETO N° 5768/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) a servidor efetivo municipal 02/04/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 343
DECRETO N° 5767/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) a servidora efetiva municipal 27/03/2024 17:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 370
DECRETO N° 5766/2024 - Revoga Decreto que concedeu Gratificação de Função ( FG) a servidora efetiva municipal 27/03/2024 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 415
DECRETO N° 5765/2024 - Designa Agente Político para responder pela Movimentação Financeira do os recursos da Secretaria Municipal de Educação 27/03/2024 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 298
DECRETO N° 5764/2024 - Nomeia a Secretária de Educação 27/03/2024 17:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 311
DECRETO N° 5763/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/03/2024 17:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 271
DECRETO N° 5762/2024 - Altera o percentual concedido a servidor concedido pelo Decreto n° 5366/2023 27/03/2024 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 305
DECRETO N° 5761/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor 27/03/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 325
DECRETO N° 5760/2024 - Concede auxilio de deslocamento aos servidores Municipais 27/03/2024 17:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 342
DECRETO N° 5759/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converte em pecúnia 27/03/2024 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 465
DECRETO N° 5758/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras Temporárias 27/03/2024 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 314
DECRETO N° 5757/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 27/03/2024 16:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 304
DECRETO N° 5756/2024 - Concede Gratificação por Função de Confiança 27/03/2024 16:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 315
DECRETO N° 5755/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/03/2024 16:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 272
DECRETO N° 5754/2024 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 27/03/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 304
DECRETO N° 5753/2024 - Altera o plano de contratações anuais do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2024 21/03/2024 16:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 349
DECRETO n° 5752/2024 - Procede a baixa de tributos lançados indevidamente 21/03/2024 13:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 333
DECRETO n° 5751/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 21/03/2024 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 318
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