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Decretos

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:32:57

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6183/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município - REPUBLICADO 16/01/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 94
DECRETO N° 6182/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 16/01/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 103
DECRETO N° 6181/2025 - Concede gratificação de função a servidores membros da comissão de licitação 16/01/2025 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 185
DECRETO N° 6180/2025 - Exonera servidor 16/01/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 178
DECRETO N° 6179/2025 - Nomeia o Secretário de Cultura, e dá outras providências. 16/01/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 165
DECRETO N° 6178/2025 - Nomeia secretário de Esporte 16/01/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 168
DECRETO N° 6177/2025 - Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. 16/01/2025 13:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 113
DECRETO N° 6176/2025 - Designa servidor para responder pelo CAD/FPM do SPR, CRE/CAEC, e dá outras providências. 16/01/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
DECRETO N° 6175/2025 - Designa servidor 16/01/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 160
DECRETO N° 6174/2025 - Prorroga até 20 de janeiro de 2025 a data em que o paço 16/01/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 120
DECRETO N° 6172/2025 - Concede licença especial a servidor 16/01/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 156
DECRETO N° 6171/2025 - Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal 16/01/2025 13:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 103
DECRETO N° 6170/2025 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de . execução mensal de desembolso para o exercício de 2024, e dá outras providências. 16/01/2025 13:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
DECRETO N° 6169/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências. 16/01/2025 13:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 106
DECRETO N° 6168/2025 - Altera o Parágrafo único do art.1o Edição 5290 do Decreto no 6151/2025, de 02/01/2025 que nomeou a Diretora do Departamento Administrativo 16/01/2025 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 119
DECRETO N° 6166/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor público efetivo, converte em pecúnia 08/01/2025 15:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 175
DECRETO N° 6165/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 08/01/2025 15:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 185
DECRETO N° 6164/2025 - Nomeia Secretário de Administração e Planejamento 08/01/2025 14:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 203
DECRETO N°6163/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 08/01/2025 10:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 168
DECRETO N°6162/2025 - Concede Licença Maternidade a Servidora em Estágio Probatório 07/01/2025 16:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 144
DECRETO N°6161/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 07/01/2025 16:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 156
DECRETO N°6160/2025 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 07/01/2025 16:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 148
DECRETO N°6159/2025 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 07/01/2025 16:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 137
DECRETO N°6158/2025 - Reenquadra servidores efetivos após Avaliações de Desempenho 07/01/2025 16:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 189
DECRETO N°6157/2024 - Exonera servidor efetiva por Aposentadoria 07/01/2025 15:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N°6156/2024 - Exonera servidora efetiva por Aposentadoria 07/01/2025 15:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 159
DECRETO N°6155/2025 - Designa servidora efetiva para responder interinamente pela Secretária de Administração e Planejamento 06/01/2025 15:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 159
DECRETO N°6154/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná 06/01/2025 15:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 131
DECRETO N°6153/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, e transfere lotação de servidor em estágio probatório 06/01/2025 15:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 202
DECRETO N°6152/2025 - crescenta nome ao Decreto n° 6126/2024 de 26/12/2024, que dispõe sobre a divulgação do resultado das Avaliações de Desempenho dos Servidores Efetivos 06/01/2025 15:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 128
DECRETO N°6151/2025 - Nomeia Diretora do Departamento Administrativo de Saúde 06/01/2025 15:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 191
DECRETO N°6150/2025 - Designa servidoras efetivas para responder pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental 06/01/2025 15:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 131
DECRETO N°6149/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços saúde do município de Três Barras do Paraná 06/01/2025 15:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 127
DECRETO N°6148/2025 - Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública 06/01/2025 15:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 133
DECRETO N°6147/2025 - Considera indispensáveis ao andamento dos serviços públicos os trabalhos de servidores (as) efetivas (a), convertem férias em pecúnia 06/01/2025 15:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 152
DECRETO N°6146/2025 - Exonera a pedido, servidora efetiva 06/01/2025 15:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 148
DECRETO N°6145/2025 - Nomeia Secretária de Assistência Social 06/01/2025 14:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 172
DECRETO N°6144/2025 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratamento de Interesse Particular 06/01/2025 14:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 150
DECRETO N°6143/2025 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora Comissionada Municipal e dá outras providências. 06/01/2025 14:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 127
DECRETO N°6142/2025 - Designa servidora efetiva para exercer cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tesouraria 06/01/2025 14:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 138
DECRETO N°6141/2025 - Designa servidora efetiva para exercer o cargo de Comissão de Coordenação do Setor de Odontologia 06/01/2025 14:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 155
DECRETO N°6140/2025 - Designa servidora efetiva para exercer o cargo de Comissão de Diretor de Departamento Administrativo de Educação 06/01/2025 14:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 133
DECRETO N°6139/2025 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do Município no início do exercício de 2025 06/01/2025 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 116
DECRETO N°6138/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 06/01/2025 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 107
DECRETO N°6137/2024 - Revoga o Decreto n° 5203/2023 06/01/2025 14:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 121
DECRETO N°6136/2024 - Exonera servidora ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Indústria e Comércio (cargo em comissão) 06/01/2025 14:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 144
DECRETO N°6135/2024 - Define o valor a ser pago por imóvel a ser desapropriado para abrigar a construção de uma creche 03/01/2025 17:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 125
DECRETO N°6134/2024 - Revoga parcialmente o Decreto 4798/2022 03/01/2025 17:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 140
DECRETO N°6133/2024 - Revoga os Decretos 5312/2023, 5261/2023 e 4372/2021 03/01/2025 17:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 130
DECRETO N°6132/2024 - Revoga o Decreto 4501/2021 03/01/2025 17:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 117
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