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Decretos

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:32:57

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6384/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 10/04/2025 10:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 50
DECRETO N° 6383/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Transito do município 10/04/2025 10:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 103
DECRETO N° 6382/2025 - Nomeia Comissão Especial para proceder a avaliação de bens imóveis para alienação 10/04/2025 10:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO N° 6381/2025 - Altera o caput do art. 10 do Decreto n° 6373/2025, de 02/04/2025 10/04/2025 10:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO N° 6380/2025 - Altera o art. 20 do Decreto n° 6372/2025, de 02/04/2025, que Determinou providências para a realização de Concurso Público 10/04/2025 09:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 123
DECRETO N° 6379/2025 - Designada servidora efetiva para responder pela Coordenação de Endemias 10/04/2025 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 89
DECRETO N° 6378/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 07/04/2025 10:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 60
DECRETO N° 6377/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 07/04/2025 10:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
DECRETO N° 6376/2025 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 07/04/2025 10:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 62
DECRETO N° 6375/2025 - Prorroga excepcionalmente por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado no Decreto n° 6242/2025, de 04/02/2025, com a alteração trazida pelo Decreto n° 6312/2025, de 26/02/2025 que determinou a abertura de Processo Administrativo Ord 03/04/2025 11:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 92
DECRETO N° 6374/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Ambiental (Cargo em Comissão) 03/04/2025 11:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 119
DECRETO N° 6373/2025 - Cria a Comissão Especial para a realização do Processo de Concurso Público 03/04/2025 11:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 173
DECRETO N° 6372/2025 - Determina providências para a realização de Concurso Público 03/04/2025 11:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 235
DECRETO N° 6371/2025 - Cessa a permissão de uso - C.T.G. Presilhas dos Amigos, Grupo de Danças - CTG Presilha dos Amigos 03/04/2025 10:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO N° 6370/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 03/04/2025 10:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO N° 6369/2025 - Nomeia o Secretário de Cultura e Turismo 03/04/2025 10:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 95
DECRETO N° 6368/2025 - Faz adequação de símbolo de servidores de Cargos de Comissão 03/04/2025 10:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 98
DECRETO N° 6367/2025 - Concede Licença Especial a Servidora 03/04/2025 10:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 76
DECRETO N° 6366/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 03/04/2025 10:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
DECRETO N° 6365/2025 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC 03/04/2025 10:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO N° 6364/2025 - Exonera o Secretário de Cultura 03/04/2025 10:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 84
DECRETO N° 6363/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos os trabalhos de servidor (a) em Cargo de Comissão (a), convertem férias em pecúnia 03/04/2025 10:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 78
DECRETO N° 6362/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 27/03/2025 14:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
DECRETO N° 6361/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 27/03/2025 14:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 60
DECRETO N° 6360/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 27/03/2025 14:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 64
DECRETO N° 6359/2025 - Concede ajuda de custo a atleta 27/03/2025 14:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO N° 6358/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos os trabalhos de servidor (a) efetivo (a) 27/03/2025 14:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 95
DECRETO N° 6357/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor público efetivo 27/03/2025 14:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO N° 6356/2025 - Concede Auxilio de Deslocamento a Servidora Temporária Municipal 27/03/2025 14:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO N° 6355/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 27/03/2025 14:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 87
DECRETO N° 6354/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 27/03/2025 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 55
DECRETO N° 6353/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 27/03/2025 14:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO N° 6352/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 27/03/2025 13:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 52
DECRETO N° 6351/2025 - Revoga parcialmente o Decreto n° 6299/2025 27/03/2025 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
DECRETO N° 6350/2025 - Nomeia advogado do quadro de pessoal para dar assessoramento jurídico aos membros da comissão especial nomeada pelo Decreto n° 6242/2025 27/03/2025 13:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO N° 6349/2025 - Nomeia servidor em estágio probatório 27/03/2025 13:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 87
DECRETO N° 6348/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 27/03/2025 11:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 64
DECRETO N° 6347/2025 - Substitui membro da comissão especial nomeada pelo Decreto n° 6242/2025 27/03/2025 11:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 71
DECRETO N° 6346/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - REPUBLICADO 27/03/2025 11:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 94
DECRETO N° 6345/2025 - Nomeia servidoras em estágio probatório 27/03/2025 11:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 86
DECRETO N° 6344/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Informática 27/03/2025 11:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 85
DECRETO N° 6343/2025 - Nomeia cargo em comissão 27/03/2025 11:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
DECRETO N° 6342/2025 - Prorroga Licença Maternidade 27/03/2025 11:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 69
DECRETO N° 6341/2025 - Exonera servidora efetiva por Aposentadoria 27/03/2025 11:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 79
DECRETO N° 6340/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 13/03/2025 14:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 76
DECRETO N° 6339/2025 - Nomeia os membros da Comissão do Programa de incentivo à atletas com potencial a categoria profissional 13/03/2025 14:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 89
DECRETO N° 6338/2025- Designa fiscal para o direcionamento e a efetiva concretização das medidas alternativas de PSC, Proteção de Serviços à Comunidade 13/03/2025 14:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 99
DECRETO N° 6337/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 13/03/2025 14:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO N° 6336/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Regularização Fundiária do município 13/03/2025 14:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
DECRETO N° 6335/2025- Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 13/03/2025 14:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 71
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