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DECRETO Nº 6919/2026 - Atualiza a tabela Adicional de Insalubridade
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06/02/2026 08:34 |
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DECRETO Nº 6918/2026 - Exonera a pedido, servidor no cargo de Diretor de Departamento de Atendimento ao Usuário (Cargo em Comissão)Municipal
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06/02/2026 08:31 |
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DECRETO Nº 6917/2026 - Concede Auxílio de Deslocamento as Servidoras Municipais e dá outras providências.
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06/02/2026 08:30 |
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DECRETO Nº 6886/2026 - Súmula. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências - REPUBLICADA
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03/02/2026 15:25 |
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DECRETO Nº 6916/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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30/01/2026 08:45 |
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DECRETO Nº 6915/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná
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30/01/2026 08:40 |
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DECRETO Nº 6914/2026 - Dispõe sobre o recesso escolar para os professores da rede municipal de ensino no período de 28 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências
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30/01/2026 08:36 |
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DECRETO Nº 6913/2026 -Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais
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29/01/2026 17:13 |
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DECRETO Nº 6912/2026 - Exonera a pedido, servidora em estágio probatório Municipal e dá outras providências.
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29/01/2026 17:11 |
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DECRETO Nº 6911/2026 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público n° 001/2025 e dá outras providências.
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29/01/2026 17:11 |
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DECRETO Nº 6910/2026 - Concede licença por motivo de doença em familiar
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29/01/2026 17:00 |
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DECRETO Nº 6909/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná
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29/01/2026 16:58 |
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DECRETO Nº 6908/2026 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Agente Político) e dá outras providências.
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29/01/2026 16:57 |
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DECRETO Nº 6907/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná
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29/01/2026 16:56 |
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DECRETO Nº 6906/2026 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva latada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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29/01/2026 16:54 |
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DECRETO Nº 6905/2026 - Institui Comissão Especial de Avaliação Técnica para realização de Prova de Conceito (POC) no âmbito do Pregão Eletrônico n° 62/2025 — Processo Administrativo n° 95/2025
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29/01/2026 16:51 |
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DECRETO Nº 6904/2026 - Nomeia servidora efetiva, e em estágio probatório para atuar na Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, e na Coordenadoria da Educação Integral
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22/01/2026 16:27 |
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DECRETO Nº 6903/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município
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22/01/2026 16:24 |
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DECRETO Nº 6902/2026 - Desapropria amigavelmente imóvel declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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22/01/2026 16:22 |
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DECRETO Nº 6901/2026 - Suspende gozo de férias de servidores municipais, e dá outras providências.
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22/01/2026 16:21 |
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DECRETO Nº 6900/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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22/01/2026 16:18 |
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DECRETO Nº 6899/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do municípi
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22/01/2026 16:15 |
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DECRETO Nº 6898/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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22/01/2026 16:14 |
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DECRETO Nº 6897/2026 - Declara Imóvel de utilidade pública, e dá outras providências.
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22/01/2026 16:12 |
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DECRETO Nº 6896/2026 - Homologa o resultado da ata da comissão designada pela Portaria n° 1244/2026
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22/01/2026 16:10 |
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DECRETO Nº 6895/2026 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público n° 001/202
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22/01/2026 16:09 |
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DECRETO Nº 6894/2026 - Altera o art. 10 do Decreto n° 6888/2026, de 14/01/2026, que concedeu avanço horizontal a professores estáveis e professor readaptado
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22/01/2026 16:02 |
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DECRETO Nº 6893/2026 - Concede Gratificação de Função a servidores membros da comissão de licitação
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22/01/2026 15:56 |
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DECRETO Nº 6892/2026 - Nomeia e concede Gratificação a Diretor (a) de instituição de ensino da rede municipal de Três Barras do Paraná
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22/01/2026 15:53 |
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DECRETO Nº 6888/2026 - Concede avanço horizontal a professores estáveis e Professor Readaptado
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22/01/2026 15:47 |
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DECRETO Nº 6891/2026 - Cancela aumento de jornada de servidora municipal e dá outras providencias.
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22/01/2026 11:03 |
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DECRETO Nº 6890/2026 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora em Estágio Probatório e dá outras providências.
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22/01/2026 11:02 |
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DECRETO Nº 6889/2026 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, e da outras providências.
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22/01/2026 11:02 |
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DECRETO Nº 6887/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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22/01/2026 11:02 |
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DECRETO Nº 6885/2026 - Exonera a pedido, servidor em estágio probatório Municipal e dá outras providências.
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22/01/2026 11:00 |
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DECRETO Nº 6884/2026 - Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva Municipal e dá outras providências.
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22/01/2026 10:59 |
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DECRETO Nº 6883/2026 -Exonera servidor ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Agente Político) e dá outras providências.
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22/01/2026 10:59 |
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DECRETO Nº 6882/2026 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Latada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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22/01/2026 10:58 |
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DECRETO Nº 6881/2026 - Concede Avanço Vertical a Professora efetiva Municipal e dá outras providências.
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22/01/2026 10:58 |
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DECRETO Nº 6880/2026 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação Documental, e dá outras providências.
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09/01/2026 08:58 |
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DECRETO Nº 6879/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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06/01/2026 11:29 |
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DECRETO Nº 6878/2026 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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06/01/2026 11:28 |
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DECRETO Nº 6877/2025 - Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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05/01/2026 16:22 |
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DECRETO Nº 6876/2025 - Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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05/01/2026 16:21 |
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DECRETO Nº 6875/2025 - Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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05/01/2026 16:21 |
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DECRETO Nº 6874/2025 - Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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05/01/2026 16:20 |
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DECRETO Nº 6873/2025 - Revoga o Decreto n° 6398/2025 de 17/04/2025, que concedeu gratificação de dedicação exclusiva, lotou servidora municipal, e dá outras providências.
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05/01/2026 14:12 |
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DECRETO Nº 6872/2025 - Altera os artigos 2° e 3° do Decreto n° 5306/2023 de 27/03/2023, combinado com o Decreto n° 5634/2024, de 09/01/2024, e Decreto n° 6092/2024 de 11/12/2024
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05/01/2026 14:11 |
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DECRETO Nº 6871/2025 - Estende a competência da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal n°. 14.133 de 1° de abril de 2021
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05/01/2026 14:11 |
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DECRETO Nº 6870/2025 - Nomeia os membros da comissão especial de avaliação de desempenho de servidores efetivos e estágio probatório, exceto os professores, e dá outras providências.
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05/01/2026 14:10 |
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