| Arquivo | Descrição | Criador | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|---|
 Decreto N°7103-2026.pdf | Rafaela - SoftSul | 518 kB | 06/05/2026 14:41 |
Decretos
DECRETO Nº 7103/2026 - Concede licença maternidade
- Decretos
- Acessos: 19
- Início
- Portal da transparência
- Atos normativos
- Decretos
- DECRETO Nº 7103/2026 - Concede licença maternidade
Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network
- Início
- Geral
- Conselhos
- Pessoal
- Lotações
- Tabela de remuneração
- Quadro Funcional
- Servidores/Empregados Ativos
- Servidores Inativos
- Cedidos por outros órgãos
- Cedidos a outros órgãos
- Servidores Temporários
- Terceirizados
- Remuneração de estagiários
- Remuneração agentes públicos
- Pagamento de diárias
- Passagens Aéreas e Rodoviárias
- Cartões corporativos
- Verbas de representação
- Reembolsos
- Adiantamento de Despesas
- Diárias/Passagens (PronimTB)
- Ajuda de custo
- Orçamento
- Lei Plano Plurianual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual
- Plano de Contas
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Parecer prévio TCE
- Audiências públicas de avaliação de metas fiscais
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Extratos de contas
- Movimentações de fundos
- Manuais
- Saúde
- Educação
- Receitas impostos e transf. em MDE
- Recursos do FUNDEB
- Comitê do transporte escolar
- Plano municipal de educação
- Lista de Espera / Matriculados
- Cardápio escolar
- Comemoração ao Dia das Crianças - Ambiente Escolar
- Plano de Ação
- COMEITI - Comitê Municipal de Educação Integral em tempo integral
- Projetos político-pedagógicos
- Processo de Escolha de Direções das Instituições de Ensino da Rede Municipal
- Protocolos de Segurança Escolar
- Administração
- Receitas
- Despesas
- Credores
- Contratos e Atas de Registro de Preços na Íntegra
- Licitações na íntegra
- Produtos
- Relatórios Lei 4320/64
- Concursos e processos seletivos
- Editais
- Convênios
- Cessões, permutas e doações
- Notas Fiscais Eletrônicas
- Controle de Estoque
- Relação de Bens Patrimoniais
- Recomendações Administrativas
- Fornecedores
- Atos normativos
- Voltar ao site