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Decretos

Data da última atualização: 22/Out/2025 - 17:09:03

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5630/2024 - Altera o art. 10 do Decreto n° 5624/2024, de 03/01/2024, que nomeou e concedeu Gratificação aos Diretores e Vice- Diretores das instituições de ensino da rede municipal 12/01/2024 09:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 399
DECRETO N° 5629/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 09/01/2024 09:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 406
DECRETO N° 5628/2024 -Altera Comissão Permanente de Licitações 09/01/2024 08:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 382
DECRETO N° 5627/2024 - Altera o Plano de Contratações Anuais 09/01/2024 08:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 386
DECRETO N° 5626/2024 - Altera o Plano de Contratações Anuais 08/01/2024 15:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 429
DECRETO N° 5625/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 05/01/2024 10:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 371
DECRETO N° 5624/2024 - Nomeia e concede Gratificação aos Diretores e Vice-Diretores das instituições de ensino da rede municipal 05/01/2024 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 477
DECRETO N° 5623/2024 - Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI do Município de Três Barras do Paraná para o Exercício Financeiro de 2024 05/01/2024 09:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 432
DECRETO N° 5622/2024 - Designa servidores e agentes e/ou coordenadores públicos municipais para responder e divulgar as informações/dados no Portal de Transparência 05/01/2024 09:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 566
DECRETO N° 5621/2024 - Designa servidores, agentes e/ou coordenadores Públicos municipais para integrar as unidades seccionais da - UCCITB - Unidade Central de Controle Interno 05/01/2024 09:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 445
DECRETO N° 5620/2024 - Exonera a pedido, servidora efetiva. 03/01/2024 15:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 417
DECRETO N° 5619/2024 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico 03/01/2024 15:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 379
DECRETO N° 5618/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Municípi 03/01/2024 15:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 327
DECRETO N° 5617/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 03/01/2024 15:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 317
DECRETO N° 5616/2023 - Concede estabilidade de emprego ao servidor municipal em estágio probatório 03/01/2024 15:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 414
DECRETO N° 5615/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 02/01/2024 15:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 318
DECRETO N° 5614/2023 Revoga o Decreto 4621/2021 02/01/2024 15:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 389
DECRETO N° 5613/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2024 02/01/2024 15:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 325
DECRETO N° 5612/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 29/12/2023 09:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 307
DECRETO N° 5611/2023 - Atualiza o valor de mercado de hora máquina de equipamentos e caminhões caçamba 29/12/2023 09:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 344
DECRETO N° 5610/2023 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, define a lotação 29/12/2023 09:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 439
DECRETO N° 5609/2023 - Constitui e designa a Comissão Permanente de Licitações 28/12/2023 10:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 362
DECRETO N° 5608/2023 - Nomeação 28/12/2023 09:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 469
DECRETO N° 5607/2023 - Considera indispensável o trabalho de servidor público efetivo 28/12/2023 09:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 333
DECRETO N° 5606/2023 - Nomeação 28/12/2023 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 413
DECRETO N° 5605/2023 - Exoneração a pedido 28/12/2023 09:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 392
DECRETO N° 5604/2023 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, define a lotação 28/12/2023 09:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 432
DECRETO N° 5603/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 28/12/2023 09:42 Escrito por SoftSul Acessos: 348
DECRETO N° 5602/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, 28/12/2023 09:42 Escrito por SoftSul Acessos: 350
DECRETO N° 5601/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, 28/12/2023 09:42 Escrito por SoftSul Acessos: 337
DECRETO N° 5600/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 28/12/2023 09:41 Escrito por SoftSul Acessos: 354
DECRETO N° 5599/2023 - Dispõe sobre a divulgação do resultado das Avaliações de Desempenho dos Professores da Rede Municipal 28/12/2023 09:40 Escrito por SoftSul Acessos: 350
DECRETO N° 5598/2023 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Três Barras do Paraná, nomeados pelo Decreto n° 4795/2022 de 21/02/2022, com as alterações feitas pelo Decreto 4885/2022 28/12/2023 09:40 Escrito por SoftSul Acessos: 331
DECRETO N° 5597/2023 - Designada servidora efetiva para responder solidariamente pelo Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município 28/12/2023 09:39 Escrito por SoftSul Acessos: 356
DECRETO N° 5596/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 26/12/2023 15:11 Escrito por SoftSul Acessos: 344
DECRETO N° 5595/2023 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 26/12/2023 15:11 Escrito por SoftSul Acessos: 389
DECRETO N° 5594/2023 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 26/12/2023 15:11 Escrito por SoftSul Acessos: 327
DECRETO N° 5593/2023 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 26/12/2023 15:10 Escrito por SoftSul Acessos: 329
DECRETO N° 5592/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/12/2023 15:04 Escrito por SoftSul Acessos: 344
DECRETO N° 5591/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/12/2023 15:03 Escrito por SoftSul Acessos: 354
DECRETO N° 5590/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/12/2023 15:02 Escrito por SoftSul Acessos: 345
DECRETO N° 5589/2023 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado PSS/2023, Edital n° 001/2023 para a coordenação do Polo UAB 20/12/2023 15:00 Escrito por SoftSul Acessos: 469
DECRETO N° 5588/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 18/12/2023 09:14 Escrito por SoftSul Acessos: 321
DECRETO N° 5587/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 18/12/2023 09:13 Escrito por SoftSul Acessos: 310
DECRETO N° 5586/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 18/12/2023 09:12 Escrito por SoftSul Acessos: 315
DECRETO N° 5585/2023 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado do Edital n° 001/2023 18/12/2023 09:11 Escrito por SoftSul Acessos: 352
DECRETO N° 5584/2023 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público 14/12/2023 17:29 Escrito por SoftSul Acessos: 318
DECRETO N° 5583/2023 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público 14/12/2023 17:28 Escrito por SoftSul Acessos: 346
DECRETO N° 5582/2023 - Exonera a pedido, servidora efetiva Municipal 14/12/2023 17:26 Escrito por SoftSul Acessos: 356
DECRETO N° 5581/2023 - Nomeia servidor em estágio probatório 13/12/2023 10:19 Escrito por SoftSul Acessos: 407
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