|
LEI N° 2784/2024 - LDO - Exercício 2025
|
23/12/2024 09:07 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 260
|
|
LEI N° 2783/2024 - Altera o artigo 4º da Lei n° 2641/2024, que autorizou o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP — Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná, e dá outras providências.
|
20/12/2024 17:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 232
|
|
LEI N° 2782/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso
|
20/12/2024 17:23 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 235
|
|
LEI N° 2781/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio Com INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL — IEPTB — SECÇÃO PARANÁ
|
20/12/2024 17:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 282
|
|
LEI N° 2780/2024 - Abre um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, atualiza os valores das metas Financeiras no PPA Lei n° 2165/21, LDO Lei n° 2582/23
|
17/12/2024 16:19 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 229
|
|
LEI N° 2779/2024 - Autoriza a regularização fundiária da ocupação incidente em área pública do Município
|
17/12/2024 16:17 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 244
|
|
LEI N° 2778/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em regime de Permissão de Uso
|
17/12/2024 16:14 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 257
|
|
LEI N° 2777/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir parcialmente Termos de Comodatos
|
17/12/2024 16:12 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 245
|
|
LEI N° 2776/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir na sua totalidade o Termo de Permissão de Us
|
17/12/2024 15:47 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 241
|
|
LEI N° 2775/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa lzabel
|
12/12/2024 11:08 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 265
|
|
LEI N° 2774/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões
|
05/12/2024 08:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 245
|
|
LEI N° 2773/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em regime de Permissão de Uso
|
05/12/2024 08:26 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 233
|
|
LEI N° 2772/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em regime de Permissão de Uso
|
05/12/2024 08:23 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 232
|
|
LEI N° 2771/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Comodato
|
05/12/2024 08:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 243
|
|
LEI N° 2770/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio
|
28/11/2024 11:29 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 251
|
|
LEI N° 2769/2024 - Revoga a Lei n° 044/2009 de 05/05/2009
|
28/11/2024 11:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 255
|
|
LEI N° 2768/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria"
|
28/11/2024 11:23 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 265
|
|
LEI N° 2767/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água
|
28/11/2024 11:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 264
|
|
LEI N° 2766/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso
|
22/11/2024 14:03 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 248
|
|
LEI N° 2765/2024 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do Município
|
22/11/2024 14:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 259
|
|
LEI N° 2764/2024 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do Município
|
22/11/2024 13:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 240
|
|
LEI N° 2763/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para atleta de fisiculturismo para participar da Copa Sul IFBB Paraná
|
22/11/2024 13:55 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 269
|
|
LEI N° 2762/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos autos de ação de desapropriação
|
22/11/2024 13:53 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 243
|
|
LEI N° 2761/2024 - Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis
|
22/11/2024 11:59 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 260
|
|
LEI N° 2760/2024 - Atualiza o Valor de Referência — VR do Município
|
22/11/2024 11:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 270
|
|
LEI N° 2759/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso
|
18/11/2024 08:18 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 277
|
|
LEI N° 2758/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para avaliação técnica de atletas de futebol
|
18/11/2024 08:12 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 255
|
|
LEI N° 2757/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação da 1ª Copa Três Barras de Voleibol Feminino
|
18/11/2024 08:10 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 229
|
|
LEI N° 2756/2024 - Transforma em lote urbano o lote n° 67-S-2
|
18/11/2024 08:07 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 252
|
|
LEI N° 2755/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e professoras do Colégio Estadual Princesa Izabel
|
08/11/2024 15:33 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 251
|
|
LEI N° 2754/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Jornal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da Associação de Desenvolvimento dos Produtores do Reassetamento Rural Caxias Grupo Novo Horizonte
|
08/11/2024 15:30 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 235
|
|
LEI N° 2753/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar 15 (quinze) pessoas benfeitores do instituto São João Batista
|
01/11/2024 16:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 387
|
|
LEI N° 2752/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e responsáveis do Colégio Estadual Princesa lzabel
|
01/11/2024 16:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 368
|
|
LEI N° 2751/2024 - Altera a destinação de imóvel
|
01/11/2024 15:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 410
|
|
LEI N° 2750/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a instalação de 01(um) padrão de luz
|
25/10/2024 09:12 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 343
|
|
LEI N° 2749/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação
|
25/10/2024 09:10 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 391
|
|
LEI N° 2748/2024 - Autoriza o uso de bens móveis e imóveis pelo Recanto do Bem Estar do Idoso
|
25/10/2024 09:09 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 361
|
|
LEI N° 2747/2024 - Transforma em lote urbano o lote rural
|
25/10/2024 09:07 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 277
|
|
LEI N° 2746/2024 - Atualiza o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública - COSIP
|
25/10/2024 08:59 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 631
|
|
LEI N° 2745/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso
|
25/10/2024 08:38 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 388
|
|
LEI N° 2744/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso
|
18/10/2024 14:22 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 329
|
|
LEI N° 2743/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com abertura do Natal de Luz
|
18/10/2024 14:19 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 295
|
|
LEI N° 2742/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação e recepção
|
18/10/2024 14:15 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 358
|
|
LEI N° 2741/2024 - Altera a destinação de imóvel
|
18/10/2024 14:12 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 335
|
|
LEI N° 2740/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da Associação Comunitária Três Pinheiros,
|
18/10/2024 13:51 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 293
|
|
LEI N° 2739/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aos advogados do quadro funcional os honorários de sucumbências judiciais
|
18/10/2024 13:48 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 301
|
|
LEI N° 2738/2024 - Estende o Programa "Natal Solidário"
|
18/10/2024 13:46 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 320
|
|
LEI N° 2737/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar despesas na obra cedida em comodato para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes
|
18/10/2024 13:44 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 249
|
|
LEI N° 2736/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa lzabel
|
26/09/2024 09:29 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 309
|
|
LEI N° 2735/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas jogadores de bocha
|
23/09/2024 15:02 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 294
|
