|
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
|
16/02/2024 09:02 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 344
|
|
LEI N° 2624/2024 - Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural
|
16/02/2024 08:59 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 313
|
|
LEI N° 2623/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
|
16/02/2024 08:47 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 317
|
|
LEI N° 2622/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
|
16/02/2024 08:44 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 335
|
|
LEI N° 2621/2024 - Cria o cargo temporário de Professor de apoio educacional
|
06/02/2024 13:55 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 348
|
|
LEI N° 2620/2024 - Altera o número de vagas do CARGO DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIO
|
01/02/2024 17:16 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 344
|
|
LEI N° 2619/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná"
|
01/02/2024 17:13 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 342
|
|
LEI N° 2618/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Professores e Funcionários das Escolas do Município
|
01/02/2024 17:08 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 302
|
|
LEI N° 2617/2024 - Altera o art. 60 da Lei Municipal n° 247, de 22/06/2010, que dispõe sobre a Criação do Conselho Alimentação Escolar - CAE
|
01/02/2024 17:03 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 275
|
|
LEI N° 2616/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná-PR"
|
01/02/2024 16:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 327
|
|
LEI N° 2615/2024 -Autoriza o Município a adquirir área de terras,
|
01/02/2024 16:55 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 338
|
|
LEI N° 2614/2024 - Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano
|
01/02/2024 16:52 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 330
|
|
LEI N° 2613/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
|
01/02/2024 16:27 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 355
|
|
LEI N° 2612/2024 - CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
|
24/01/2024 11:51 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 314
|
|
LEI N° 2611/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO CARGO EM COMISSÃO
|
24/01/2024 11:48 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 332
|
|
LEI N° 2610/2024 - Altera o artigo 3° da Lei n° 2600/23, que autorizou o Chefe do Poder Exec a rescindir administrativamente os contratos n° 081/20, e sua re-ratificação, e o contrato de operação de crédito n° 4099/2020, e a realizar operação de crédito
|
24/01/2024 11:40 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 276
|
|
LEI N° 2609/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
|
24/01/2024 11:34 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 291
|
|
LEI N° 2608/2024 - Altera o n° de Vagas e a remuneração do programa de estagiários constante da Lei n° 1281/15
|
24/01/2024 11:14 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 347
|
|
LEI N° 2607/2024 - Institui o funcionamento em regime de plantão das farmácias/drogarias instaladas na sede do município de Três Barras do Paraná
|
24/01/2024 11:08 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 365
|
|
LEI N° 2606/2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar
|
24/01/2024 11:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 327
|
|
LEI N° 2605/2024 - Concede reposição salarial aos Agentes Políticos do Município
|
24/01/2024 11:02 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 336
|
|
LEI N° 2604/2024 - Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores
|
24/01/2024 11:00 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 404
|
|
LEI N° 2603/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e função gratificada, exceto agentes politicos e Prof. dos magiatério
|
24/01/2024 10:51 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 418
|
|
LEI N° 2602/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2024
|
02/01/2024 15:29 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 343
|
|
LEI N° 2601/2023 - Cria o programa Ajuda para melhoria habitacional
|
29/12/2023 09:30 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 385
|
|
LEI N° 2600/2023 - rescindir administrativamente os contratos n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re- atificação celebrada com o Centro Automotivo Extang Ltda., e o contrato de operação de crédito n° 4090/2020 com o Fomento P
|
29/12/2023 09:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 316
|
|
LEI N° 2599/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em regime de Permissão de Uso
|
20/12/2023 15:24 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 293
|
|
LEI N° 2598/2023 - Altera a Lei 2526/2023, de 29/08/2023 do perímetro Urbano
|
20/12/2023 15:23 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 372
|
|
LEI N° 2597/2023 - Altera a letra "e" do inciso III, do artigo 137, da Lei Municipal n°2530/2023
|
20/12/2023 15:22 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 315
|
|
LEI N° 2596/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a RFB
|
14/12/2023 11:30 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 297
|
|
LEI N° 2595/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo extrajudicial nos autos de ação de cobrança
|
14/12/2023 11:28 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 326
|
|
LEI N° 2594/2023 - Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município
|
14/12/2023 11:27 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 308
|
|
LEI N° 2593/2023 - Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município
|
14/12/2023 11:26 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 301
|
|
LEI N° 2592/2023 - Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município
|
14/12/2023 11:25 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 298
|
|
LEI N° 2591/2023 - Altera o número de vagas dos cargos de cozinheiro e enfermeiro
|
14/12/2023 11:24 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 347
|
|
LEI N° 2590/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná, para o Show Rural Coopavel
|
14/12/2023 11:22 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 286
|
|
LEI N° 2589/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Palmital
|
14/12/2023 11:21 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 282
|
|
LEI N° 2588/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes
|
14/12/2023 11:19 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 303
|
|
LEI N° 2587/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis e imóveis em regime de Permissão de Uso
|
14/12/2023 11:14 |
Escrito por SoftSul |
Acessos: 332
|
|
LEI N° 2586/2023
|
08/12/2023 10:19 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 329
|
|
LEI N° 2585/2023
|
07/12/2023 10:04 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 414
|
|
LEI N° 2584/2023
|
07/12/2023 10:03 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 344
|
|
LEI N° 2583/2023
|
06/12/2023 15:04 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 347
|
|
LEI N° 2582/2023 LDO 2024
|
05/12/2023 13:40 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 377
|
|
LEI N° 2581/2023
|
29/11/2023 15:26 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 346
|
|
LEI N° 2580/2023
|
29/11/2023 15:21 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 375
|
|
LEI N° 2579/2023
|
23/11/2023 10:06 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 393
|
|
LEI N° 2578/2023
|
23/11/2023 10:03 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 397
|
|
LEI N° 2577/2023
|
23/11/2023 10:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 422
|
|
LEI N° 2576/2023
|
23/11/2023 10:00 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 346
|
